Processo 280415/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 14/04/2016 09:25
Autuado em 14/04/2016 09:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2789/2016 da Segunda Câmara, de 04/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2016 Acórdão   2789/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
22/06/2016 Acórdão   2789/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RURBANA
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IZAQUIEL RAMOS DE AZEVEDO
Interessado LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:14/04/16), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:14/04/16), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:14/04/16), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:14/04/16), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/04/16)
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado TEREZA SANTOS DE CAMARGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/04/2016 09:24 807010/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2016 1392 Acórdão nº 2789/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 22/06/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4801/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2016 09:19 DP  
22/07/2016 09:38 COEX Informação nº 5405/2016 -
06/07/2016 10:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1807/2016 -
05/07/2016 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1693/2016 -
27/06/2016 15:00 S2C Acórdão nº 2789/2016 -
14/04/2016 09:28 GCNB  
14/04/2016 09:24 DP Informação nº 7614/2016 -

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